Termos de Serviço

 

Os seguintes termos e condições regulam qualquer utilização do site http://penapads.pt e todo o conteúdo, serviços e produtos disponíveis no site, incluindo, mas não se limitando, à área de cliente (designada coletivamente como «Site»).

O Site é detido e operado pela Ponto Pena, designada em todo o site como «nós», «nos», «nosso/a», «nossos/as» e «Pena». Por favor, lê atentamente estes termos, uma vez que ao visitares o nosso site e/ou nele adquirires produtos, estarás a utilizar o nosso «Serviço» e, consequentemente, a aceitar os termos e condições aqui descritos («Termos de Serviço», «Termos»), incluído as Políticas de Privacidade e quaisquer outras políticas, condições e termos aqui declarados e/ou disponibilizados por link. Ao usar o nosso Serviço, estás também a confirmar que leste e concordaste com a nossa Política de Cookies.

Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitações, visitantes, vendedores, clientes, comerciantes e/ou fornecedores de conteúdos.

 

 

Devoluções e Reembolso

 

Todas as vendas são definitivas. Devido a questões de higiene, a Pena não pode fazer devoluções ou trocas nem reembolsar qualquer artigo vendido.

 

 

Preço e Modo de Pagamento

 

Este site tem produtos e serviços para venda. O pagamento desses produtos não é gerido por nós de forma direta, antes por uma plataforma externa de pagamentos que é segura e gere todos os aspetos do processo de pagamento. Qualquer problema relacionado com o processamento de um pagamento deve ser resolvido com a plataforma externa de pagamentos. Qualquer outro problema ou questão relacionada com o pagamento deve ser tratada diretamente connosco.  

A partir do momento em que formos notificados pela plataforma de pagamentos que um pagamento foi efetuado, ser-te-á garantido acesso ao produto ou serviço adquirido com a maior brevidade possível. Contudo, não podemos dar quaisquer garantias a respeito de celeridade ou imediatez. 

O pagamento é exigido antes de o Produto ser fornecido e é devido a partir do momento em que a encomenda é dada como aceite. Uma vez efetuada a encomenda, a Pena tem direito a receber o pagamento que lhe é devido a respeito da mesma.  

Todos os preços são indicados em Euros. O pagamento pode ser efetuado por cartão de crédito, cartão de débito, MBWay (apenas para utilizadores situados em Portugal) ou através de qualquer outro método de pagamento que possamos vir a introduzir de acordo com o nosso critério.   

Reservamo-nos o direito absoluto de aceitar ou recusar qualquer pagamento feito de qualquer forma.

Não te será cobrada qualquer encomenda que não possa ser satisfeita e, sempre que necessário, procederemos à devolução de qualquer quantia debitada pela Pena para a tua conta. Tem em atenção que a Pena não tem qualquer obrigação de reembolsar quantias previamente pagas se qualquer parte do presente Acordo for violada.

A Nossa Política de Privacidade

Que informação recolhemos? 

 

Podemos recolher informação pessoal de diversas formas, tais como formulários online para a compra de produtos e serviços e outras instâncias em que possa ser solicitada informação incluindo, sem caráter exclusivo, o registo no nosso site, a realização de encomendas ou a subscrição da nossa newsletter. Ao fazer uma encomenda ou registo no nosso Site, conforme o caso, ser-te-á solicitado o nome, o endereço eletrónico, o endereço postal, o número de telefone e/ou dados do cartão de crédito/débito.

 

 

Para que usamos a tua informação? 

 

Qualquer informação recolhida pode ser usada para personalizar a tua experiência, melhorar o nosso website, melhorar o serviço ao cliente, processar operações e enviar e-mails periódicos. O endereço de e-mail fornecido para processar encomendas apenas será usado para enviar informações e atualizações relacionadas com a tua encomenda. Se optares por subscrever a nossa mailing list, receberás emails da Pena com notícias, novidades, informação de produtos ou serviços relacionados, etc. Se pretenderes cancelar a tua subscrição, poderás encontrar no final de cada email instruções exatas sobre como o fazer.

 

 

Como protegemos a tua informação?

 

A segurança dos teus dados pessoais é extremamente importante para nós. Todos os dados de envio e a informação pessoal que introduzires neste site são guardados temporariamente num formato ilegível para a Pena e para qualquer das plataformas de pagamento que temos como parceiros. Essa informação não é arquivada pela Pela e apenas será apenas guardada enquanto for necessária para cumprir os propósitos para os quais foi solicitada. 

Os dados pessoais dos utilizadores serão salvaguardados tanto quanto nos for tecnicamente possível contra qualquer atividade fraudulenta ou não autorizada. Em nenhuma circunstância cedemos, alugamos ou vendemos a tua informação pessoal a terceiros, excepto para fornecer produtos ou serviços que tenhas explicitamente solicitado.

A Nossa Política de Cookies

Usamos Cookies?

 

Sim, como muitos outros sites e aplicações móveis, usamos «cookies» (ficheiros de texto simples que são armazenados no teu computador ou dispositivo portátil pelo servidor de um website) para reconhecer o navegador ou dispositivo com que acedes ao site, saber mais sobre os teus interesses e proporcionar-te recursos e serviços essenciais para melhorar a tua experiência de usuário. Os cookies reúnem alguma informação anónima tais como um identificador específico, o nome de domínio do site e alguns dígitos e números. Não contêm qualquer informação pessoal tais como nomes ou endereços de correio eletrónico. 

 

Usar cookies permite-nos:

  • reconhecer o teu nome de usuário ao iniciares sessão no site
  • guardar preferências de visitas anteriores
  • guardar artigos no carrinho de compras
  • registar as tuas instruções de pagamento
  • impedir atividades fraudulentas 
  • melhorar a segurança
  • estudar, medir e analisar a forma como os usuários interagem com o nosso site

 

Ao aceder e/ou usar o nosso website estás a dar o teu consentimento para o uso de cookies e tecnologias similares de acordo com a nossa Política de Privacidade.

Se pretendes restringir ou desativar cookies, podes fazê-lo através das preferências do teu navegador, sabendo que isso irá afetar a tua experiência do nosso site e restringir o acesso a algumas funcionalidades. Também podes aceder a www.internetcookies.org, uma página que contém ampla informação sobre cookies, sobre como alterar as definições relacionadas com cookies ou como apagar cookies do teu dispositivo. Se tiveres alguma questão relacionada com o uso que fazemos dos cookies, por favor entra em contacto connosco.

 

 

RGPD

 

Se residires no território da União Europeia, tens o direito a aceder aos Dados Pessoais que recolhemos sobre ti para os transferir para um novo serviço, assim como de pedir que os teus Dados Pessoais sejam corrigidos, atualizados ou apagados. Se pretenderes exercer qualquer um estes direitos, por favor entra em contacto connosco.

 

 

Propriedade Intelectual e Direitos de Autor

 

Salvo indicação em contrário, o conteúdo publicado neste website (imagens, textos, elementos gráficos, logotipos, marcas registadas, marcas de serviços) é propriedade da Pena e/ou dos seus criadores de conteúdos ao abrigo das leis internacionais em matéria de direitos de autor. Tal como esperamos que respeitem os nossos direitos de propriedade intelectual, também nós respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros.   

Se crês que os conteúdos presentes ou linkados pelo Site violam os teus direitos de autor,  recomendamos que nos notifiques de acordo com as diretrizes do DMCA. Sempre que requerido ou indicado, daremos resposta a advertências dessa natureza retirando o material passível de violar direitos de autor ou desativando quaisquer links que apontem para material passível de violar direitos de autor.

 

 

Links Para Outras Entidades 

 

O nosso site pode conter links para sites de entidades terceiras. Os sites de tais entidades terceiras têm os seus próprios termos de serviço e as suas políticas de privacidade. Como tal, não temos quaisquer responsabilidades nem obrigações relacionadas com o conteúdo e atividades dos sites linkados. Não obstante, procuramos proteger a integridade do nosso site e agradecemos quaisquer comentários sobre os sites linkados a partir do nosso.

 

 

Comentários, Avaliações e Emails

 

Sempre que possível, os visitantes podem publicar Conteúdo (comentários, avaliações e links) no Site desde que este não seja obsceno, ilegal, difamatório, ameaçador, violador dos direitos de propriedade intelectual, incorra em invasão de privacidade ou se mostre lesivo para terceiros.

O usuário que publicar Conteúdo é inteiramente responsável pelo conteúdo e por eventuais danos que este possa causar, independentemente de o Conteúdo se apresentar em forma de texto, elementos gráficos, áudio ou software informático. 

O conteúdo publicado deve ser isento de vírus, worms, malware, trojans ou qualquer outro conteúdo prejudicial ou destrutivo, assim como de propaganda política ou comercial. 

O Conteúdo não poderá ser spam, nem gerado automática ou aleatoriamente, e não poderá conter conteúdo imoral ou comercial não solicitado e concebido para desviar tráfego para sites de entidades terceiras ou para melhorar a posição de sites de entidades terceiras no ranking de motores de busca.

Reservamo-nos todos os direitos (mas não a obrigação) de retirar e/ou editar conteúdo desta natureza. Ao publicares Conteúdo no nosso site, concedes à Pena o direito não-exclusivo, gratuito e irrevogável de usar, reproduzir, publicar e modificar dito Conteúdo em todo o mundo e em qualquer meio de comunicação para efeitos de apresentação, distribuição, promoção, marketing ou qualquer outro uso legal.

 

 

Comunicação

 

A comunicação com a Pena é inteiramente eletrónica. Sempre que nos escreveres um email ou visitares o nosso Site, estás a comunicar connosco. Ao subscrever as notícias no nosso Site, estás a consentir que te enviemos mensagens (newsletters regulares). Daremos continuidade a essa comunicação através da publicação de notícias e notificações no nosso website e do envio periódico de emails. Ao fazê-lo, estás também a concordar que todas as notificações, divulgações, acordos e outras comunicações que te possamos enviar eletronicamente satisfazem qualquer requisito legal, incluindo, mas não se limitando, ao requisito de que tais comunicações sejam feitas por escrito.

 

 

Licença, Acesso ao Site e Responsabilidade dos visitantes do website

 

Concedemos-te uma licença limitada para aceder e fazer uso pessoal deste Site. Não estás autorizado a descarregar ou a modificar o Site. Isso apenas pode ser feito com o nosso consentimento escrito.

Ao gerir este Site, a Pena não representa nem pretende sugerir que subscreve todo e qualquer conteúdo nele partilhado, ou sequer que acredita que esse conteúdo seja exato ou útil e que não seja nocivo. É da tua responsabilidade tomar as necessárias precauções para te protegeres a ti e ao teu sistema informático de vírus, worms, trojans e outros conteúdos nocivos ou destrutivos.

Este Site pode conter conteúdo ofensivo, indecente ou de certo modo repreensível, assim como conteúdos com inexatidões técnicas, erros tipográficos ou outros tipos de erro.  

A Pena também renuncia à responsabilidade por qualquer dano causado pelo uso do Site por parte dos seus visitantes e não oferece qualquer garantia de que o acesso a este Site será contínuo ou ininterrupto.

 

 

Rescisão 

 

Tens o direito de parar de usar o nosso Serviço a qualquer altura, sendo que para isso bastará que simplesmente deixes de usar o nosso Site. A Pena reserva-se o direito de suspender ou cessar o teu acesso a todo o  Site ou a partes do mesmo em qualquer altura, com ou sem causa, com ou sem notificação, e com efeito imediato. Isto contempla situações em que:

  • violares os Termos aqui descritos
  • usares o nosso Serviço de modo que nos possa imputar responsabilidade legal.

 

 

Lei Aplicável

 

Ao visitares este site concordas que a lei de Portugal e da União Europeia, independentemente de eventuais princípios de conflitos de leis, regem os presentes termos de serviço, assim como qualquer litígio de qualquer natureza que possa surgir entre ti e a Pena ou os seus parceiros comerciais e associados.

 

 

Litígios

 

Qualquer litígio de alguma forma relacionado com a tua visita a este Site ou com os produtos adquiridos à Pena serão arbitrados pelos tribunais regionais ou nacionais de Portugal ou da União Europeia. Autorizas a jurisdição e foro exclusivos nesses mesmos tribunais. 

 

 

Alterações aos nossos Termos 

 

Estes termos podem ser revistos periodicamente. Tais alterações não serão retroativas e a versão mais atual dos Termos, sempre disponíveis em https://penapads.pt/pt/termos-e-condicoes, será a que rege a nossa relação contigo. Os usuários do Site são incentivados a rever periodicamente este Acordo devido a essas alterações. Ao continuar a aceder ou usar o nosso Serviço depois da implementação de quaisquer alterações, estás a concordar e a aceitar os Termos revistos.

De futuro, também podemos vir a disponibilizar novos serviços e/ou funcionalidades através do nosso Site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços serão sujeitos aos termos e condições deste Acordo.

 

 

Questões Relacionadas com este Acordo

 

Se tiveres alguma questão, comentário ou dúvida sobre qualquer aspeto destes Termos podes entrar em contacto connosco através do formulário disponível no nosso site.

Este documento foi rectificado pela última vez no dia 23 de fevereiro de 2022.

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